Estado de Mato Grosso deverá indenizar vítima de violência em R$ 50 mil

Ação de depósito. Veículo em estado de sucata. Condenação do depositário ao pagamento de valor equivalente.

Processo civil. ação de depósito. veículo em estado de sucata.

Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado

TJ determina que Estado pague medicamento para paciente operado de câncer

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

Sociedade, estado, ideologia, política, neo-liberalismo e o mundo globalizado: a dialética do holismo

Marcelo dos Santos Cordeiro. Artigo da disciplina "Sociologia Política", ministrada pelo Prof. Dr. Pedro Célio, do "Mestrado em Sociologia", pela Universidade Federal de Goiás - UFG.

STF rejeita embargo de declaração em inquérito contra ministros de Estado

Primeira Turma do STF declara que ICMS é recolhido pelo estado que desembaraça o bem importado

suspender os efeitos de recurso extraordinário interposto contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).

Forma de convocação do presidente do TJ pela Assembléia do Estado é julgada inconstitucional

Paulo Maluf não consegue fazer chegar ao STJ recurso contra "O Estado de S. Paulo"

Supremo defere liminar ao Estado de São Paulo em ação sobre distribuição de gás natural

Ação contesta lei que reintegra Convento das Mercês ao Estado do Maranhão

Adicional por tempo de serviço. Constituição do estado de São Paulo. Art129.

Caso Dorothy: MPF defende federalização, enquanto MP estadual pede julgamento no Estado

Não cabe pagamento de honorários a Defensores Públicos em causas perdidas pelo Estado

O Estado está desobrigado a pagar honorários advocatícios quando sucumbe em ações com assistência judiciária patrocinadas pela Defensoria Pública.

Prefeitos de municípios baianos pedem para ser julgados pelo Tribunal de Justiça do estado

No estado de SP, 26 linhas de celulares são clonadas por hora

celulares clonados por hora no estado de São Paulo, mais da metade da capital.

A perspectiva kantiana da Dignidade Humana como fundamento dos crimes contra a humanidade e elemento enfraquecedor do Princípio de Direito Internacional Público de não intromissão nos Estados

Rafael Augusto De Conti, Mestrando em Ética e Filosofia Política pela USP, tendo se bacharelado em Filosofia pela USP e em Direito pela Mackenzie. Advogado.

Tirando o povo da m...

Gisele Leite. Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito

As funções da justiça e a convalidação como forma de proteger os fundamentos e objetivos da república

Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor